segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Mais um passo na luta!


Ontem, 7 de agosto, depois de termos ocupado a sede do Ministério das Cidades durante todo o dia, conquistamos a publicação da Resolução 190 que reconhece o protagonismo das entidades no programa MCMV Entidades – ela agora poderá assinar o contrato para a realização das  obras – e a identificação das famílias desde o início do processo, garantindo sua participação no empreendimento.

Alem disso, a Resolução também cria modalidade para financiamento de projetos e de mias custos preliminares para as obras em terrenos públicos doados ou em processo de doação ou cessão ou, ainda, em terrenos próprios das entidades.

Após um dia de luta, com o acampamento animado no Ministério das Cidades, as famílias se reuniram com o MCidades e a Caixa para acertar a contratação dos empreendimentos na nova modalidade. Foi acertado que os contratos devem ser realizados até o dia 1 de setembro!

Viva a luta da moradia! Viva a autogestão!

Coordenação da UMM-SP

quarta-feira, 28 de março de 2012

COMPRA DE TERRENO DA UNIFESP PODE SAIR ATÉ JULHO

A compra do terreno onde será construído e instalado um campus da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) na Zona Leste, na antiga metalúrgica Gazarra, na Avenida Jacu-Pêssego, poderá ser definida até julho.
No último sábado, Movimento em Prol da Instalação da Universidade Federal da Zona Leste promoveu um abraço simbólico no terreno de 175 mil m², que em julho de 2010 foi considerada pela Prefeitura área de utilidade pública para fins de desapropriação. Durante o evento, o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Antonio Carlos Malufe, prometeu que a atual gestão compraria o prédio antes do fim do ano, e de preferência antes da eleição.
Quando a área foi escolhida, a Unifesp sinalizou que o terreno era apropriado e a Prefeitura o declarou como de utilidade pública, mas um ano depois o Ministério Público interrompeu o processo, pois descobriu que o terreno foi arrematado por uma empresa privada em um leilão público em maio de 2011 por R$ 15,4 milhões. A Prefeitura planejava pagar R$ 62,1 milhões pela desapropriação e o caso foi para a Justiça, que determinou um perito para avaliar o preço da área.
"Estamos na contagem regressiva. O que foi dito pelo representante do prefeito é que o perito teria confirmado o valor dado pela Prefeitura, e foi assumido o compromisso de que o Kassab entregaria as chaves do terreno à Unifesp, antes de deixar a Prefeitura", diz o diretor de educação do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, Valter de Almeida Costa.
"Também foi acordado que isso aconteceria antes da eleição, para que não entre no debate eleitoral. Marcamos novo abraço simbólico para julho, esperando ter isso definido", disse. Segundo Costa, o campus poderia abrigar, além de cursos de engenharia, partes de pesquisa e extensão . O local abrigaria cerca de três mil alunos.

Metrô News - 27/03/2012
Lucas Pimenta e Juliana Aguiar

Estão abertas as inscrições para o curso de Educação Ambiental

A Pastoral da Ecologia elaborou um curso para oferecer capacitação aos agentes e atender com eficiência ao apelo da V Conferência de Aparecida: “Não permitais que o nosso mundo seja uma terra cada vez mais degradada e degradante” (AP, 87)

Formação Pastoral de Educação Ambiental – Certificado de extensão cultural – COGEAE-PUC

Horários:
Sábados das 8h às 12h
Início: 3 de março de 2012

Informações e inscrições:
Núcleo Belém
– Av. Álvaro Ramos, 366
Tel.: 2693-0287
regiaobelem@uol.com.br

Eleições do CMH estão suspensas

Atenção
Por decisao judicial, a eleição do Conselho Municipal de Habitação prevista para o dia 1. de abril, foi suspensa.
O juiz acatou a denúncia feita pelo Ministerio Público e pela UMM, sobre a falta de democracia no processo.
Fique atento para a próxima data a ser marcada pela SEHAB.

UMM conquista aporte para o MCMV Entidades

No dia 15 de março, um ato no Palácio dos Bandeirantes marcou a assinatura de acordo com entidades e o governo federal para aporte financeiro a 11 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Entidades. Desses, 7 empreendimentos são da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, totalizando 1268 unidades habitacionais. Estiveram presentes no ato lideranças de diversos movimentos, o governador Geraldo Alkimin, o Secretário de Habitação, Silvio Torres, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Secretária Nacional de Habitação, Ines Magalhaes e o Vice Presidente da Caixa, José Urbano.
A UMM foi protagonista na conquista desse acordo entre governo federal e governo do Estado, que hoje abrange todo o Minha Casa Minha Vida. Os primeiros aportes foram feitos no programa Crédito Solidário, em 2008, após diversas mobilizações e ocupações.

Os projetos propostos para estes empreendimentos têm, em geral, maior tamanho e qualidade da unidade, centros comunitários, acessibilidade. Há empreendimentos dessa lista que serão verticalizados com 11 até 15 andares e contarão com elevadores, dando melhor qualidade de vida para os seus moradores.

Parte dos empreendimentos será construída por autogestão, onde as próprias famílias se organizam desde a elaboração do projeto à gestão da obra e da organização da nova vida em comum. Isso tem gerado novas comunidades mais atuantes e empreendimentos mais sustentáveis.

Foram assinados os aportes dos empreendimentos José Maria Amaral e Florestan Fernandes, da Leste 1, Barra do Jacaré, da Zona Oeste, Zorilda, da CEMOS e Dom José II, da UMMIZS.